Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Identificação e âmbito
A loja online linhafoz.com é operada por Tendências & Tradições, Lda. (marca Linha Foz), NIPC 509244157, com sede em Rua Afonso Lopes Vieira, n.º 116, 4100-020 Porto.
Contactos: 912 956 328 | loja@linhafoz.com
Horário de atendimento: segunda a sexta, 10h–13h e 15h–19h; sábado, 10h–13h
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site linhafoz.com e a compra de produtos através dele. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita estes termos na íntegra.
2. Produtos e serviços
A Linha Foz comercializa, através de linhafoz.com, vestuário e acessórios de pronto-a-vestir, e disponibiliza informação sobre serviços de tailoring (fatos à medida, camisas à medida, sapatos por encomenda e arranjos), cuja contratação e pagamento decorrem em loja física ou por contacto direto, conforme aplicável.
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer, nomeadamente em peças de tecido natural.
3. Preços
Os preços apresentados em linhafoz.com incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados separadamente antes da conclusão da compra, conforme detalhado na nossa Política de Envios, Trocas e Devoluções.
A Linha Foz reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeitos retroativos sobre encomendas já confirmadas.
4. Encomendas e processo de compra
- O cliente seleciona os produtos e procede ao checkout
- Antes de finalizar, o cliente tem oportunidade de rever e corrigir os dados da encomenda
- Após confirmação do pagamento, é enviada automaticamente uma confirmação de encomenda por email, com o resumo dos produtos, preço total e dados de entrega
- A confirmação de encomenda constitui aceitação do contrato de compra e venda
O botão de finalização de compra indica claramente que a encomenda implica uma obrigação de pagamento.
A Linha Foz reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude, informando o cliente e procedendo ao reembolso de valores já pagos, se aplicável.
5. Meios de pagamento
Aceitamos os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito/débito, MB WAY e Multibanco.
Todos os pagamentos são processados pela Stripe, em ambiente seguro.
6. Zonas de entrega
Efetuamos entregas em Portugal continental. De momento não efetuamos entregas para as ilhas nem para o estrangeiro. Detalhes de custo e prazos na nossa Política de Envios, Trocas e Devoluções.
7. Direito de livre resolução, trocas e devoluções
As condições de devolução, incluindo o direito de livre resolução de 14 dias para produtos prontos-a-vestir e as exceções aplicáveis a produtos por encomenda, estão detalhadas na nossa Política de Envios, Trocas e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos e Condições.
8. Garantia legal de conformidade
Todos os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Detalhes sobre o procedimento em caso de defeito estão disponíveis na nossa Política de Envios, Trocas e Devoluções.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site linhafoz.com — textos, imagens, logótipos, design e restantes elementos gráficos — é propriedade da Tendências & Tradições, Lda. ou é utilizado com a devida autorização, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
10. Idade mínima
A utilização do site e a realização de compras destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados pelos seus representantes legais.
11. Limitação de responsabilidade
A Linha Foz não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site por motivos técnicos ou de manutenção
- Danos resultantes de utilização indevida do site
- Atrasos de entrega imputáveis à transportadora, fora do nosso controlo direto
Estas limitações não afetam os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável, nomeadamente quanto a produtos defeituosos ou não conformes.
12. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site rege-se pela nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos Termos e Condições
A Linha Foz pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontra em vigor no site no momento da encomenda.
14. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico e à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente, conforme indicado na nossa página de RAL — Resolução Alternativa de Litígios, sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais competentes.
15. Contactos
Tendências & Tradições, Lda. (Linha Foz)
Rua Afonso Lopes Vieira, n.º 116, 4100-020 Porto
Telefone: 912 956 328
Email: loja@linhafoz.com
NIPC: 509244157